"Ideias disparatadas em 20 pontos desordenados para um ministro da Educação"

Um site perguntou-me o que devia fazer o proximo ministro da educaçao.....
Intitulei a minha resposta "Ideias disparatadas em 20 pontos desordenados para um ministro da Educação" Quase de certeza coisas que não vão acontecer e que só um parolo de Viana, longe dos círculos políticos da capital, podia achar que faz sentido:



1. Mudar as regras de organização de horários e distribuição de serviço das escolas, eliminando fórmulas abstractas sem significado de cálculo de apoios aos alunos e tempos lectivos e criando regras de capitação por aluno com diferenciação pelo perfil das escolas conforme o sucesso dos alunos (dando recursos a quem precisa para melhorar).

2. Pagar melhor e incentivar com discriminação positiva na avaliação professores que queiram instalar-se com estabilidade em escolas com problemas de insucesso, indisciplina e abandono. Por exemplo,mudar para um TEIP contaria o dobro do tempo de serviço para concurso e progressão (quem diz o dobro diz mais 50% ou o que seja....desde que seja).

3. O mesmo para escolas do interior.

4. Reformar a carreira, levando em conta a efectiva representatividade das posições sindicais e pensando que existe um corte geracional nítido (sem grande representação institucional) no corpo docente entre jovens contratados e professores estáveis e com carreira que pode fracturar as escolas no médio prazo.

5. Reformar a avaliação docente, reduzindo a burocracia em 90% e desvinculando o problema da avaliação de questões como concurso docente e carreira. Ter a justiça como farol ao fazer essas normas (e negociá-las).

6. Olhar os problemas dos docentes contratados sem carreira pela sua centralidade actual no sistema (o seu número e efectivas expectativas). Ouvindo-os e não assumindo que os sindicatos representam tudo e todos.(Faz sentido que quem recebe mal e viaja pelo país ainda tenha de ser avaliado todos os anos ao fim de tanto tempo de serviço para alguns?)

7. Distinguir bem o que das estatísticas representa mero sucesso escolar e o que representa sucesso educativo efectivo. Definir como linha estratégica em todas as medidas o sucesso educativo. O que passa além da espuma dos dias....

8. Rever todos os normativos do Ministério no prazo de 90 dias, compilá-los numa espécie de código (com digamos umas 150 páginas, no máximo...a ver se dá) dando dimensão sistemática aos normativos e abolindo coisas como despachos internos, circulares contraditórias, regulamentos de que só já valem meia dúzia de normas e aberrações típicas. Apostar na lei, no decreto-lei e quando muito no decreto regulamentar como formas básicas de regular o sistema educativo. Dar liberdade às escolas para se organizarem fora disso com recursos suficientes que devem gerir por si.

9. Regionalizar a educação e rever o dogma mal fundado, e que a prática vem desmentindo, da preferência pela municipalização.

10. Escolarizar o sistema na gestão, isto é, dar recursos de apoio à gestão (assessores pedagógicos, jurídicos, técnicos) ainda que partilhados por várias escolas para fortalecer a capacidade de autonomia de gestão. Autonomia implica gestão e não é metafísica (é algo que se entende se se praticar com recursos reais ao nível das escolas).

11. Fortalecer a legitimidade dos gestores escolares, terminando com o modelo único unipessoal e aceitando vários modelos conforme as situações de cada escola.

12. Afectar os recursos às escolas e não aos municípios e outras entidades (DRE, Direcções gerais, etc).

13. Fortalecer os critérios abstractos de concurso docente revertendo a perigosa tendência para valorizar aspectos subjectivos, como entrevistas de selecção ou a avaliação docente. Rever os concursos de oferta de escola, acabando com a desregulação. Isto fortalecerá a profissão docente e cortará o perigoso caminho trilhado para desregulação nos processos de selecção (para dizer de forma elegante....).

14. Não querer inovar só por isso nem querer reformar só para ser moderninho (por exemplo, o Magalhães faz mesmo falta e é útil a todos? E os quadros interactivos?)

15. Ouvir as escolas antes de fazer coisas e não transformar órgãos de consulta em câmaras de ressonância. O conselho das escolas a existir devia ser nacional mas também regionalizado e funcionar também junto de cada DRE e ser eleito pelas escolas e não ser um Conselho dos Directores. Esses órgãos consultivos deviam ser consultados realmente e não apenas formalmente.

16. Rever o estatuto do aluno e dar poder às escolas na gestão das responsabilidades familiares na indisciplina, abrindo um processo de consulta real aos interessados e não confiando que um grupo de deputados ausente das escolas percebe a dimensão actual dos problemas.

17. Assumir que a escola é para aprender e não usar variações de resultados escolares conjunturais como bandeira política.

18. Ouvir as escolas não fazendo super-reuniões folclóricas com centenas de directores mas sim reunindo sistematicamente com base num programa de consulta aberta com grupos "pequenos" com nunca mais de 75. No 1º mês, com 20 reuniões, ouviam-se todos com condições de retirar utilidade da audição.

19. Reduzir o peso dos organismos centrais e democratizar os regionais (porque não pelo menos um Sub-Director Regional eleito pelos Directores e as equipas de apoio às escolas serem geridas por conselhos regionais dos "apoiados"). Eram menos boys e o sistema teria mais "biodiversidade" ideológica....

20. Assumir a subsidiaridade como elemento central da estratégia para o sistema educativo. Abolir cargos e organismos inúteis que se alimentam de dar improdutivas ordens redundantes e de requerer dados às escolas. Entregar esses recursos ao nível de gestão das escolas.



No fim de tudo, antes de fazer, perguntar, e aceitar mudar as ideias, ouvindo quem luta na trincheira do dia-a-dia e assim sabe alguma coisa... e não sofrer de "Lurdismo educativo", uma forma doentia de natureza iluminada na política educativa que inclui surdez, teimosia e obstinação acompanhada de excessiva falta de modéstia sobre o lugar de um ministro na História. Lugar que no fim de contas é desde essa época de má memória ter uma fotografia na parede do hall do Ministério.... E afinal até a actual titular vai ser alçada a essa parede....