As famílias a escolher a escola ou as escolas a escolher os alunos?

A minha mãe faleceu há cerca de 2 meses. Dedicou parte substancial da sua vida a educar-me e ao meu irmão e ao ensino, actividade em que atravessou as décadas de 60, 70, 80 e 90.
Nestas últimas semanas dei por mim, muitas vezes a pensar nela, como é compreensível. Tenho a certeza de que se me visse deprimido e a patinar nos rumos que ajudou a traçar para a minha vida eu já estaria a sentir comichões intensas nas orelhas ou no nariz ou outros qualquer sintoma para contrariar isso. A minha mãe tinha, além de tudo, um sentido de humor discreto mas uma ironia mordaz (que, sem o seu equilíbrio feminino, eu potenciei, na mordacidade, que não na ironia). E, por isso, lembrá-la passa por lembrar como pensava e como agia.
Estava a ver o Prós e Contras na RTP sobre a revisão constitucional e a lembrar-me de como ela reagiria ao ver o debate sobre a “liberdade de educação” e “livre escolha de escola”. De Miguel Macedo registaria a hipocrisia de falar dos contratos de associação de escola (que existem nos sítios onde não há escolas públicas e o Estado paga tudo) e de Jorge Lacão a ignorância sobre a realidade do sistema. (Como ela diria, e eu repito desde que a ouvi dizer, toda a gente acha que percebe de escola só porque andou numa, mas eu não percebo de blocos cirúrgicos só porque fui operada….).

A minha escola escolhida

Para perceberem como o tema me toca, conto-vos a história da minha chegada à escola. Cresci na periferia em alargamento de Viana do Castelo, nos anos 70/80, numa zona em que durante a minha infância se passou dos castanheiros e juntas de bois (ainda as vi a circular na estrada) aos prédios e cafés de bairro. A escola da minha área de residência era a escola primária da Abelheira (hoje encerrada), rural, cheia de árvores e com o wc mais horrendo que já vi, frequentada pelos miúdos que moravam na encosta da Abelheira. Ficava a 10 minutos a pé de casa, a subir, que eu percorri nesses anos a dar pontapés nas castanhas e a desviar-me da bosta. Dos meus colegas de sala muito poucos (talvez 2 ou 3 chegaram) ao 12º ano.
Lembro-me de a minha mãe dizer que não teria sido difícil “escolher outra escola na cidade” e fugir à obrigação da residência. A escola onde trabalhava ficava ao lado da escola do Carmo e na família havia moradas que davam para me inscrever na Escola da Avenida. Mas a minha Mãe acreditava na escola pública e na ideia de um interesse público superior ao interesseirismo individual e isso implica respeitar as regras. E andei nessa escola e fui muito feliz. Não me tornei mais ignorante, por isso, e antes pelo contrário adquiri alguma sabedoria prática no meio das árvores e dos meus colegas.
Se morava ali ía para a escola do sítio. Na sua concepção quem usava o serviço público deveria ater-se às suas regras, quem quer escolher, em alternativa ao que o Estado dá, paga a escolha. Se o Estado dá e paga tem o direito de regular o acesso.
De certa maneira a minha mãe escolheu de acordo com o seu modelo de sociedade.
E eu concordo com a ideia. Na minha rua muito poucos foram para a escola rural dos meninos que não chegaram à faculdade. Dos filhos dos amigos da minha mãe, nossos vizinhos, nenhum andou aí, mas chegaram lá. E eu cheguei à faculdade porque a minha família elegia a educação como objectivo primordial para se gastar o dinheiro que havia: a minha mãe costumava dizer que a única coisa verdadeiramente sua era a formação que tinha. Tudo o resto podia perder-se….


Conselhos aos liberais da livre escolha de escola

E isto para dizer que quem hoje defende a liberdade de escolha de escola devia meditar mais em alguns aspectos:

- o primeiro é o território (Portugal não é igual a Lisboa e Porto e, por isso, alguns raciocínios sobre isto esquecem que o contexto da medida liberalizadora não serão só zonas metropolitanas, onde há muito por onde escolher);

- o segundo é a desigualdade de partida (os meninos que não chegaram à faculdade da minha escola, não chegaram porque o seu destino estava traçado pela desigualdade social que tinham à entrada). Eu tive livros, aprendi a ler em casa, “não guardava outras cabras”, como a minha avó dizia quando eu preguiçava e ela me lembrava que havia meninos, nos seus tempos de professora, que antes das aulas as pastoreavam (anos depois conheci alguns assim em Vila Nova de Cerveira). Comia bem, dormia em cama fofa e quentinha, ninguém me batia e brincava e estudava em conforto.

- o terceiro, os aspectos práticos - Como será se o dinheiro for dado às famílias para a escolha e se esquecerem de pagar a escola (no turbilhão do endividamento)?

- o quarto, as regras de acesso - E aqueles que ficarem nas escolas que sobram depois de todos escolherem e esgotarem as vagas das “boas” escolas? Vão ficar pior.

O problema da escolha pelas escolas. O acesso vs. a escolha

Costumo lembrar isso quando vejo na TV gente na “fila para a senha para ir para a fila da inscrição” no colégio XPTO no Porto ou em Lisboa ….. Curiosamente nas entrevistas da televisão nunca aparece o pai banqueiro ou o pai advogado de topo….. devem ter tirado a senha antes…..
Mas onde iriam os rankings e os brilhantes resultados se todas as escolas estivessem obrigadas à regra da residência que hoje abrange as públicas. Isto é, imaginem o colégio Luso-Francês no Porto a receber na sua lotação, primeiro, os alunos do bairro camarário vizinho e depois os que o escolhem de fora da área de residência.
A escolha de escola é uma falácia, sem haver regras invioláveis e blindadas para o excesso de lotação que impliquem que ninguém é excluído pela sua origem social (ou até étnica).
Muitos se ofenderão com a comparação, mas onde há clientes indesejados há sempre o mecanismo de dizer que o estabelecimento está cheio (e se ninguém for contar, essa desculpa fica de pé). Só fui barrado 2 vezes em discotecas, mas a desculpa foi sempre estar cheia e nunca “és feinho e baixinho….”.
O cigano ou beneficiário do RSI que queira escolher uma escola das boas há-de sempre chegar quando ela já estiver cheia…. E não me venham com a hipocrisia de que há escolas privadas com “programas para ensinar pobrezinhos”. Talvez a minha expressão seja injusta mas a verdade é que uma andorinha não faz a primavera …..
Como um brilhante e provocatório texto de Henrique Raposo lembrava no Expresso, este problema de acesso já existe no ensino público (com o que ele chamava “os liceus geridos por pessoas de bem”).
E essa questão do acesso e as suas regras é que é o problema.
Alguns sectores da sociedade portuguesa, invocando uma comparação limitada e torcida com o resto da Europa (em que nunca falam deste problema do acesso e de como ele é bem ou mal resolvido), vêm agora falar da escolha de escola.
O discurso é falso. Aquilo de que falam é de o Estado pagar a escola das classes médias altas que escolheram recusar a pública (que estará pior, também porque as classes médias-altas metropolitanas e urbanas de lá saíram, e se criaram em, alguns sítios, escolas gueto ou tendencialmemte guetizadas).
Se isso avançar, havemos de ter ainda mais portugueses, dirigentes políticos e administrativos, que não entendem, nem querem entender a pobreza, porque simplesmente nunca a viram realmente. Ou que são racistas porque foram criados em berço de ouro e turmas de roupa de marca não comprada na feira. Criados entre pessoas da sua “classe” e “estatuto” vão mesmo aceitar que pobreza é fatalidade ou que a culpa é dos pobres e da sua falta de iniciativa.
Os meninos que ainda hoje deixam a escola porque o seu destino está traçado antes de lá chegarem não precisam que o Estado desvie dinheiro para pagar a escolha que alguns deles não terão quem faça. Precisam é de escola pública (e eu também não digo estatal) com mais gestão comunitária, com mais apoios educativos e atenção aos reflexos da origem social e com menos burocracia perturbadora e hiperreguladora do senso educativo de quem lá trabalha. E quem quer escolher outra escola que pague….
Ou, como sou benevolente, de acho graça a cenários absurdos de acontecer, em alternativa, que todas as escolas privadas abrangidas pela generalização de escolha sejam obrigadas sob pena de encerramento a aceitar, pelo preço que o Estado gasta hoje nas públicas, primeiro, todos os alunos que residam num raio de kms curtos a determinar e só depois os outros. Imaginem os moradores do Cerco do Porto nos colégios privados da zona das Antas ou da Circunvalação ou os moradores de Vila d’Este nos colégios de Gaia…. (e, como se vê, sou do Norte). Belos rankings teríamos então e rapidamente teríamos a associação dos colégios a querer mais dinheiro (e lá se ía a milagrosa economia que agora é apresentada).
Porque afinal estamos a falar de escolha de escola pelas famílias ou de escolha das famílias pela escola?
Há problemas de gestão na escola pública (sei-o bem). Mas para acabar com eles é preciso acabar com um elemento da nossa matriz cultural e criar uma nova área de negócio que agravará a perda de capacidade de intervenção pública na educação? E nem falemos dos problemas futuros da confessionalidade paga pelo Estado ou das oportunas transferências dos alunos que vão estragar a escrita no exame….
Num país desigual como é Portugal a livre escolha não vai ser livre mas será até muito condicionada por factores estruturais da sociedade….
A melhor homenagem que farei à minha Mãe, produto da sua escola pública que sou, é que os seus netos estudem nela: numa escola pública tão exigente como a sua foi e mais igualitária do que a minha pode ser.

Luís Sottomaior Braga